- REGIMENTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO
- Resolução nº 384 de 2025 - Cria protocolos de combate ao racismo no Colégio de Aplicação 
- Resolução do Conselho Diretor Nº158/2022 - Dispõe sobre o Regimento do Conselho Diretor do CAp-UFRJ em complemento à RESOLUÇÃO nº 07/2018 do Conselho Universitário da UFRJ
- Resolução nº 54 de 2022 - Regimento do Conselho de Ensino de Graduação - CEG
- Lei Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - Perspectivas femininas nos conteúdos curriculares
- Lei Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024 - Lei do Ensino Médio
- Regimento do CEG - Resolucao 54 de 2022 - Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ
- Lei Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008 - Para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
- Regimento Interno do CFCH - Resolucao 303/2024
Resoluções - Docentes
- Resolução ConDir nº 308, de 17/09/2024 - Regulamenta o sistema de cotas no Concurso de Admissão de Estudantes ao Colégio de Aplicação da UFRJ.
- Resolução 08 de 2014 - CONSUNI - Estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ
- Resolução Afastamento para estudos - 2014 - ConDir
- Resolução afastamento para estudos - 2013 - ConDir
- Resolução CEG Nº05/2018 - PROFESSOR SUBSTITUTO - Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto
Progressão docente EBTT - Informações pertinentes e úteis a respeito de progressão docente
Resoluções - Discentes
- NORMAS DE CONVIVÊNCIA CAP UFRJ
- Resolução nº 383 de 2025 - Regulamenta a utilização, por estudantes da educação básica, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, no Colégio de Aplicação
- Resolução 308 de 2024 - Regulamenta o sistema de Cotas no concurso de admissão de alunos
- Resolucao 220/2023 - Extinção da adoção da prova de nivelamento como critério de ingresso na 1ª série do Ensino Médio
- Resolução 256 de 2023 - Trancamento excepcional de matrícula de estudantes da Educação Infantil
- Resolução 221 de 2023 - Programa Auxílio Uniforme
- Resolução 220 de 2023 - Extinção da adoção da prova de nivelamento como critério de ingresso na 1ª série do Ensino Médio
- Resolução 199 de 2023 - Trancamento Excepcional de Matrícula
- Normas de Avaliação e Promoção dos Discentes CAp
